DIREITO DESPORTIVO

Palco de grandes eventos esportivos desde a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007; Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio 2016, e alvo de significativos aportes de investimentos nesta área, o mercado desportivo brasileiro vem passando por um intenso processo de profissionalização e crescimento.

As questões e as peculiaridades que a indústria do esporte apresenta, tanto no Brasil quanto fora dele, demandam uma assessoria jurídica especializada para o sucesso de qualquer organização ou projeto esportivo, sobretudo neste cenário cujas normas se originam das entidades privadas, com pouca ou quase nenhuma participação da esfera pública.

Para atender a esta demanda altamente especializada, a Melhem Morgado oferece seus serviços jurídicos no Brasil e no exterior, visando à defesa dos direitos e garantias de todos os envolvidos com o desporto. Atendemos atletas, clubes, intermediários, empresários, treinadores e membros de comissão técnica.

Atuamos em todas as modalidades esportivas, com assessoria personalizada e representação de seus clientes, nas seguintes áreas:

Tributário e Societário:

Elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações;

Consultoria jurídica para clubes, empresas e atletas nas áreas societária, trabalhista e de consumo;

Elaboração e Gestão de Contratos Desportivos em geral:

Assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços;

Contratos de licenciamento de uso de marca;

Contratos de licença de uso de imagem;

Contratos de trabalho entre clubes e atletas;

Cessão de direitos de transmissão Marketing e Merchandising Contrato de Agenciamento e de representação de atletas;

Contratos de Eventos Desportivos: criação e realização de eventos, torneios e campeonatos esportivos nos âmbitos profissional e amador.

Atuação em Demandas Internacionais:

Conflitos contratuais internacionais;

Transferências nacionais e internacionais de jogadores;

Defesas disciplinares e de competição;

Acordos de cooperação desportiva com clubes do Brasil e do exterior para treinamentos, intercâmbios e preferência nas transferências de atletas;

Parcerias Corporativas relacionadas ao desporto.

Atuação em câmaras de arbitragem jusdesportivas:

TAS-CAS e Câmara Nacional de Resolução de Disputas-CNRD (CBF).

Arrecadação de Investimentos:

Elaboração, acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados;

Diligências perante entidades regionais e nacionais de administração do desporto;

Defesa dos direitos do torcedor, na relação de trabalho entre clubes e atletas, participação na gestão de entidades desportivas;

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